Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pelo aplicativo da Plana Sistemas.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

1. Informações Coletadas

O aplicativo poderá coletar as seguintes informações, conforme sua finalidade:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Dados de autenticação (login e senha);
• Informações de localização (quando autorizadas pelo usuário);
• Fotografias e arquivos enviados pelo usuário;
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores do dispositivo);
• Dados de uso e navegação do aplicativo;
• Informações relacionadas às operações realizadas no aplicativo.

A coleta ocorrerá apenas quando necessária para o funcionamento das funcionalidades disponibilizadas.

2. Utilização das Informações

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

• Permitir a autenticação e identificação do usuário;
• Disponibilizar as funcionalidades do aplicativo;
• Melhorar a experiência de uso;
• Realizar suporte técnico;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança e prevenção de fraudes;
• Gerar relatórios e estatísticas internas.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários não serão comercializados.

Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Mediante autorização do usuário;
• Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
• Com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do aplicativo;
• Para proteção dos direitos do responsável pelo aplicativo e dos usuários.

4. Permissões do Aplicativo

Dependendo das funcionalidades disponibilizadas, o aplicativo poderá solicitar as seguintes permissões:

• Acesso à Internet;
• Câmera;
• Galeria de imagens;
• Localização;
• Armazenamento do dispositivo;
• Notificações;
• Biometria.

Cada permissão será utilizada exclusivamente para a funcionalidade correspondente e poderá ser concedida ou revogada pelo usuário a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

5. Armazenamento e Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior, observando-se a legislação aplicável.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• Atendimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal para sua manutenção.

7. Direitos dos Usuários

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o usuário poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Solicitar acesso aos dados armazenados;
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato informados nesta Política.

8. Serviços de Terceiros

O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, tais como:

• Serviços de análise e monitoramento;
• Serviços de autenticação;
• Serviços de geolocalização;
• Serviços de armazenamento em nuvem;
• Serviços de envio de notificações.

Tais serviços possuem políticas próprias de privacidade, recomendando-se sua consulta.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, a qualquer momento, para refletir melhorias no aplicativo ou alterações legais.

Sempre que houver modificações relevantes, a nova versão será disponibilizada aos usuários.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato pelos canais disponibilizados pelo responsável pelo aplicativo:

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo aplicativo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta Política de Privacidade.